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Resultado: 509 matérias

  • Projeto de Lei nº 10259/2009

    CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL NO MUNICÍPIO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56659/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7500/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10258/2009

    REGULA COMÉRCIO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA NATURAL.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56658/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7332/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10257/2009

    PREVÊ CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE TRATAR CLIENTE COM ATITUDE VIOLENTA OU VEXAMINOSA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56657/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/11/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7577/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10256/2009

    REGULA, AO NÍVEL MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO RELATIVOS AO ABANDONO DE IMÓVEIS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56656/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2011 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7788/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10254/2009

    CONDICIONA REALIZAÇÃO DE "FESTA RAVE" E SIMILARES.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56654/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7420/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10251/2009

    PREVÊ IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 24/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56630/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2012 00:00:00: Proposição arquivada
    VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10247/2009

    PREVÊ, NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS, RECIPIENTES PARA COLETA DE PILHAS E BATERIAS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 24/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56626/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2011 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7787/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10241/2009

    EXIGE, EM ESCOLAS E CRECHES, FUNCIONÁRIO TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 15/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56551/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/08/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7709/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10240/2009

    EXIGE CADASTRO DE ALUNOS DE CURSOS DE ARTES MARCIAIS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 15/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56550/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/07/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7707/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10238/2009

    PROÍBE CRIADOUROS DE ANIMAIS PARA COMÉRCIO DE PELES.

    Autoria: Paulo Sergio Martins, Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 15/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56548/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2011 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7729/2011
    Texto Integral